A a violência obstétrica configura uma violação dos direitos da gestante, não havendo repercussão sobre os direitos do recém-nascido.
B ao comprometer a integridade física ou psíquica do recém-nascido, a violência obstétrica pode ser caracterizada como violência neonatal, podendo suscitar a aplicação das medidas de proteção previstas no ECA.
C o ECA não se aplica a casos de violência obstétrica, pois esta se configura como uma violência de gênero e é regulada por normas de atenção à saúde materna.
D a violência obstétrica é apenas uma questão ética e não deve possuir implicações legais em relação ao recém-nascido.
E embora possa acarretar danos ao recém-nascido, esse tipo de violência não se relaciona com a proteção integral da criança, sendo regulado apenas por normas técnicas de atenção obstétrica.