A é executado pelo Ministério do Turismo e ocorre em parceria com os órgãos de turismo municipais em todo o país.
B envolve uma taxa a ser paga pela empresa ou pelo profissional, tanto no momento do cadastro quanto para sua renovação anual.
C tem como objetivo fornecer atestado de idoneidade ou qualidade das empresas de turismo nela cadastradas, amparando o prestador junto aos órgãos de defesa do consumidor.
D é obrigatório para acampamentos turísticos, agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos, transportadoras turísticas e para o exercício da profissão de Guia de Turismo.