A As penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem são: advertência verbal, multa, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional.
B A realização de atos sob emprego real de força física e o cometimento de infração por motivo fútil ou torpe são considerados circunstâncias agravantes.
C As infrações serão consideradas leves ou graves, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso.
D A penalidade referente à suspensão do exercício profissional é de responsabilidade do Conselho Regional de Enfermagem.