A O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias deverão frequentar cursos anuais de educação continuada e de aperfeiçoamento.
B O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias realizarão atividades de forma individual, desenvolvendo mobilizações sociais por meio da Educação Popular em Saúde, dentro de sua área geográfica de atuação.
C Os cursos de formação utilizarão os referenciais da Educação Popular em Saúde e serão oferecidos ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias fora do horário da jornada de trabalho.
D A jornada de trabalho de quarenta horas semanais será distribuída em 30 horas semanais, para atividades externas e, em dez horas semanais, para atividades de planejamento e avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e formação e aprimoramento técnico.