A matricular, anualmente, as crianças e adolescentes em idade escolar e, semestralmente, os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
B matricular as crianças e adolescentes a partir dos 6 anos de idade, no ensino fundamental, e informar aos jovens e adultos que não concluíram a educação básica as possibilidades formativas.
C recensear, anualmente, as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
D recensear, anualmente, estudantes, profissionais e estabelecimentos do ensino fundamental do seu território com fins de materializar o sistema nacional de avaliação do rendimento escolar.