A Viabilizar o atendimento complementar e/ou suplementar dos alunos com deficiência.
B Fomentar a participação efetiva das pessoas com deficiência na sociedade, promovendo a garantia do direito à educação.
C Promover o desenvolvimento cognitivo, físico e motor dos indivíduos com deficiência ou com mobilidade reduzida, fomentando a sua independência e participação na sociedade.
D Promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.