A eles equivalem às redes municipais de educação e são gerenciados pela secretaria de educação dos municípios.
B não fazem parte de suas composições os Conselhos Municipais de Educação, pois são órgãos normativos e possuem autonomia constitucional.
C entre as instituições que os constituem estão as de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada.
D são constituídos a partir da reunião das escolas de educação básica, municipais e privadas, localizadas em cada município.