A atividade por meio da qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações.
B atividade em que a Administração Pública, por meio dos órgãos ambientais competentes, concede o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos públicos.
C atividade que deve ser realizada de modo sistemático pelo contratante e seus prepostos, com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos.
D atividade que é realizada, de forma exclusiva, pelo profissional pertencente à empresa contratada, ligado diretamente à área técnica e, devidamente, habilitado junto ao conselho de classe da área de Engenharia.