A as bordas dos tabuleiros ou das chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 70 metros em projeções horizontais.
B as faixas marginais de qualquer curso d’água, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 15 metros, para os cursos d’água de menos de 10 metros de largura.
C as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.
D as áreas em altitude superior a 1.500 metros, qualquer que seja a vegetação.