A sujeito passivo chama-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
B Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
C a capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais ou de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
D as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo.