A isentar os serviços terceirizados pelos estabelecimentos de saúde de requerer licença sanitária.
B estruturar mecanismos que garantam a continuidade da atenção ao paciente quando houver necessidade de remoção para outro serviço.
C possuir licença sanitária obrigatória para seu funcionamento, tanto serviços públicos quanto privados.
D designar um responsável técnico, obrigatoriamente, e um substituto, sendo este opcional.