A fundamental para orientar as ações da escola e deve ser construído com a participação ativa de todos os membros da comunidade escolar.
B obrigatório por lei, e sua elaboração deverá ser feita, exclusivamente, pelos gestores da escola, sem a participação da comunidade escolar.
C fundamental para orientar as ações administrativas da escola, sendo facultada à gestão sua elaboração.
D obrigatório, e sua elaboração deve seguir um modelo padrão, definido pelo governo.