A permitir o desenvolvimento da criança, assegurar-lhe a gratuidade da educação básica e fornecer-lhe os meios para que possa progredir nos estudos, especificamente, na escola.
B permitir o desenvolvimento do educando, promover políticas públicas e específicas como meios para a formação obrigatória e gratuita da educação básica e fornecer-lhe os meios para que possa progredir nos estudos posteriores.
C propiciar o desenvolvimento do educando, assegurar-lhe a formação comum e específica indispensável para o exercício da democracia e fornecer-lhe os meios para que possa progredir na escola e nos estudos posteriores.
D propiciar o desenvolvimento do educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe os meios para que possa progredir no trabalho e nos estudos posteriores.