A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
B participação das comunidades escolares na elaboração das propostas pedagógicas curriculares da escola.
C elaboração e execução de planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.
D criação de normas complementares, autorização, credenciamento e supervisão dos estabelecimentos do sistema de ensino.