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#3589755

De acordo com o Art. 33 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, o Ensino Religioso integra a formação básica do cidadão, constituindo-se como disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Desse modo, é de matrícula

  • facultativa e deve assegurar o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, podendo haver proselitismo, se ofertada em escolas indígenas.
  • obrigatória e deve assegurar o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo.
  • facultativa e deve assegurar o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo.
  • obrigatória e deve assegurar, sempre que possível, o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo.
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