A Base Nacional Comum Curricular, proposta pelo Ministério da Educação, define que cabe ao Ensino Religioso tratar os conhecimentos religiosos a partir de pressupostos, sem privilégio de nenhuma crença ou convicção. Isso implica abordar esses conhecimentos com base nas diversas culturas e tradições religiosas, sem desconsiderar a existência de filosofias seculares de vida. Esses pressupostos, no texto da BNCC, são:
