A Proporciona proposta pedagógica coletiva, autonomia na escola, flexibilização do planejamento escolar e gestão compartilhada.
B Determina a elaboração compartilhada das decisões financeiras e das práticas escolares que forem desenvolvidas apenas com as crianças na faixa etária dos 4 aos 14 anos.
C Proporciona a autoridade dos gestores escolares para decidir de forma coercitiva com a comunidade docente e discente.
D Desenvolve ações que determinam o processo de avaliação para promoção acadêmica com responsabilidades individuais dos educandos.