Para responder a questão, quando necessário, utilize:
No Brasil, a Educação Profissional e a Educação de Jovens e Adultos ̶EJA, duas das modalidades de
ensino previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ̶ LDB (Lei n. 9.394/1996), passaram
a ocupar maior espaço nas agendas da política educacional a partir dos anos de 1990. Nesse contexto, há um Programa considerado pioneiro, instituído por decreto do Governo Federal em
2005 e redimensionado em 2006. Apresenta como uma das finalidades a elevação da escolaridade dos
brasileiros e concebe a escola como locus integrante e atuante nas dinâmicas sociais. Trata-se do
Programa
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