A Exercer a gestão do SUS no âmbito nacional.
B Realizar programação, acompanhamento, controle e avaliação.
C Promover as condições e incentivar o gestor estadual com vistas ao desenvolvimento dos sistemas municipais, de modo a conformar o SUS-Estadual.
D Fomentar a harmonização, a integração e a modernização dos sistemas estaduais compondo, assim, o SUS-Nacional.
E Exercer as funções de normalização e de coordenação no que se refere à gestão nacional do SUS.