A estabelecimento de leis, diretrizes e regulamentação das ações e intervenções da rede complementar de saúde (planos de saúde) no SUS.
B participação da sociedade na elaboração e execução das políticas públicas no Brasil, sua gestão e monitoramento dos planos e programas de saúde.
C participação dos usuários e seus familiares na gestão financeira dos serviços e projetos.
D estabelecimento de diretrizes para a participação dos usuários e seus familiares nos processos de decisão dos equipamentos, serviços e programas.
E participação dos trabalhadores do SUS na elaboração e execução das políticas públicas no Brasil, sua gestão e monitoramento dos planos e programas de saúde.