A Os Conselhos de Saúde estão presentes em dois dos três níveis de governo, sendo representados pelo Conselho Estadual de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde.
B Os Conselhos de Saúde são compostos por três únicos grupos: usuários, gestores e prestadores privados.
C As decisões dos Conselhos de Saúde devem ser homologadas pelo gestor do SUS em cada uma das três esferas de governo.
D As Conferências de Saúde devem se reunir a cada três anos, podendo serem convocadas pelo poder Executivo ou pela própria Conferência ou pelos Conselhos.
E As reuniões dos Conselhos de Saúde têm como objetivo avaliar as ações e políticas de saúde, não influindo na formulação dessas políticas.