A A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
B A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
C A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
D A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social.
E A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.