A indica como dever do professor utilizar variadas modalidades didáticas ao longo do ano letivo.
B normatiza a obrigatoriedade do professor escolher e divulgar à instituição escolar e aos pais a teoria de aprendizagem que norteará suas aulas e atividades.
C define que a avaliação deve ser única e objetiva para avaliar o desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
D determina a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.