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#2361614

O crime de ameaça:

  • pressupõe injustiça do mal prometido.
  • é de ação penal privada.
  • não admite transação penal.
  • não pode ser praticado por meios simbólicos.
  • quando usado como meio executório de um roubo, coexiste com este em concurso de crimes.
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