Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação

Foram encontradas 80 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 6 Direito Civil 6 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Penal 14 Direito Processual Penal 11 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direitos Humanos 6 Legislação Estadual 3 Legislação Federal 1 Legislação de Trânsito 2 Medicina Legal 5 Português 5
Anulada / Desatualizada
#1681253
Direito Constitucional: Tribunais e Juízes dos Estados, Organização do Poder Judiciário
2016 FUNCAB PC-PA
Delegado de Policia Civil Reaplicação

A competência para a criação de novas varas judiciárias é de iniciativa:

  • comum entre o Congresso Nacional ou Assembléia Legislativa e o respectivo Tribunal de Contas da União ou do Estado.
  • privativa do Tribunal ao qual pertencerá o órgão a ser criado
  • privativa do Ministério Público.
  • comum entre o Chefe do Executivo e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
  • comum entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal e qualquer membro do Congresso Nacional.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora