Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 6
Direito Civil 5
Direito Constitucional 12
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Penal 15
Direito Processual Penal 11
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação de Trânsito 1
Medicina Legal 5
Português 5
Durante uma operação policial de rotina, policiais
rodoviários federais abordam o caminhão conduzido
por Teotônio. Revistado o veículo, encontram um
revólver calibre 38, contendo munições intactas em
seu tambor, escondido no porta-luvas. Os policiais
constatam, ainda, que a numeração de série do
revólver não está visível, sendo certo que perícia
posterior concluiria que o desaparecimento se deu
por oxidação natural, decorrente da ação do tempo.
Questionado, Teotônio revela não possuir porte de
arma e sequer tem o instrumento registrado em seu
nome. Afirma, também, que a arma fora adquirida
para que pudesse se proteger, pois um desafeto o
ameaçara, prometendo-lhe agressão física futura.
Nesse contexto, é correto afirmar que Teotônio:
