A institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.
B um dos objetivos do selo Procel é avaliar os níveis de eficiência ecológica, indicando a quantidade de emissão de CO2.
C o Procel Sanear tem como objetivo promover ações que visem ao uso eficiente de energia elétrica e água em sistemas de saneamento ambiental, incluindo os consumidores finais.
D o ProceL Reluz trata das condições para a etiquetagem do nível de eficiência energética de edificações residenciais unifamiliares e multifamiliares.
E o Procel Edificações, estabelecido em novembro de 2014, é um instrumento de adesão obrigatória que tem por objetivo principal identificar as edificações que apresentem as melhores classificações de eficiência energética em uma dada categoria, motivando o mercado consumidor a adquirir e utilizar imóveis mais eficientes.