A caso a instituição detecte que um de seus alunos ocupa outra vaga na mesma instituição ou em outra de igual categoria deverá informá-lo que terá que optar por uma das vagas no prazo de 5 (cinco) dias.
B caso a instituição verifique que o aluno não seguiu as orientações fornecidas, concederá o prazo de mais 5 (cinco) dias para que o aluno faça sua escolha, desde que apresente documentos que justifiquem o não atendimento.
C se o aluno não fizer a opção no prazo, a instituição providenciará o cancelamento da matrícula mais antiga, na hipótese de a duplicidade ocorrer em instituições diferentes.
D se o aluno não fizer a opção no prazo, a instituição providenciará o cancelamento da matrícula mais nova na hipótese de a duplicidade ocorrer na mesma instituição.
E concomitantemente ao cancelamento da matrícula, será decretada a nulidade dos créditos adquiridos no curso cuja matrícula foi cancelada