A o colegiado das instituições de educação superiores tem autonomia para decidir quanto à obrigação da elaboração do TCC.
B fica a critério de cada coordenador de curso a exigência da elaboração do TCC.
C as normas e procedimentos para elaboração do TCC devem constar do Plano de Desenvolvimento Institucional.
D a elaboração do TCC pode ser substituída por um aumento na carga horária das Atividades Complementares.
E sãos as Diretrizes Curriculares de cada curso que definem a obrigatoriedade ou não de elaboração do TCC.