A universidades devidamente credenciadas, independentemente de autorização prévia do Conselho Nacional de Educação (CNE).
B universidades devidamente credenciadas e autorizadas previamente pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
C instituições de educação superior credenciadas devidamente pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
D instituições de educação superior credenciadas devidamente pelo Conselho Estadual de Educação (CNE).
E órgão próprio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES-MEC).