A o aluno deve requerer ao MEC o aproveitamento de estudos, justificando seu pedido e anexando documentos comprobatórios e aguardar decisão, através de Parecer Específico.
B o assunto é da estrita competência das instituições de ensino superior, por seus colegiados acadêmicos, observado o princípio da circulação de estudos.
C independe de compatibilidade de carga horária e conteúdo programático desenvolvido na instituição de origem, bastando ser comum o título do curso e da disciplina a ser cursado.
D qualquer aluno poderá requerer a realização de provas e exames que avaliem seu grau de competências equivalentes às adquiridas em cursos superiores.
E não é admitida a equivalência de estudos realizados em instituições de ensino militar por serem regulados em lei específica, de acordo com as normas vigentes.