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#2706833

Sobre a novação, pode-se afirmar que:

  • incidindo sobre contrato bancário, não será possível, quanto ao que o substituir, discussão sobre cláusulas ditas abusivas.
  • não importa ser anulável a primeira obrigação se a segunda for válida.
  • o instituto se confunde com o da cessão de crédito.
  • pode o credor, se insolvente o novo devedor, exercer direito de regresso em face do anterior.
  • havendo garantia de hipoteca acerca da primeira obrigação, ela permanecerá se o titular do direito real, sendo notificado, optar pelo silêncio.
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