A pode ser relativa em demanda de investigação de paternidade, julgada improcedente, no tempo anterior à utilização do exame de DNA.
B pode ser relativa se a decisão definitiva for reputada manifestamente injusta.
C pode ser relativizada em demanda que tenha por objeto matéria social relevante, ou diga respeito à dignidade da pessoa humana.
D é protegida, em face da lei nova, de forma absoluta.
E pode ser relativizada pelo puro advento de lei nova.