A A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
B A saúde, da mesma forma que a educação, pode ser considerada como serviço público, e não atividade econômica, suscetível de prestação independente de concessão e permissão à iniciativa privada.
C A assistência à saúde não é livre à iniciativa privada, sendo vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
D Ao sistema único de saúde compete participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
E Compete ao sistema único de saúde ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.