A Disporá sobre as alterações na legislação tributária.
B Estabelecerá a política de aplicação das agências oficiais de fomento.
C Orientará a elaboração do plano plurianual.
D As despesas do exercício são executadas com base nas suas autorizações.
E É um instrumento de planejamento, que define diretrizes, objetivos e metas na gestão pública.