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FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito

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Disciplinas:
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#2748784
Direito Civil: Direito das Obrigações, Teoria Geral das Obrigações
2014 FUNCAB SEPLAG-MG
Direito

Conforme a teoria do adimplemento substancial dos contratos, tal como adotada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a sua aplicação:

  • depende do reconhecimento dasurrectioda dívida.
  • enseja a extinção da dívida e evita a resolução do contrato.
  • visa à preservação da avença e, por conseguinte, da respectiva dívida.
  • depende do reconhecimento dasupressioda dívida.
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