A a caracterização de infração à ordem econômica depende da presença de dolo.
B apenas se aplica às pessoas jurídicas de direito privado, uma vez que as pessoas jurídicas de direito público estão sujeitas a formas próprias de controle.
C a caracterização de infração da ordem econômica depende da presença de culpa.
D a consumação ou não da infração da ordem econômica não é levada em conta para sua caracterização, mas apenas para a aplicação da pena.