A A concorrência é modalidade licitatória que se destina à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
B A necessidade de publicação do instrumento convocatório não se estende a todas as modalidades licitatórias.
C A desconstituição de licitação pressupõe a instauração de contraditório em que se assegure ampla defesa a todos os licitantes interessados.
D A autoridade competente poderá anular a licitação embasada em razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados.
E Na modalidade denominada pregão, a fase de habilitação antecede a fase de julgamento.