A com relação aos pagamentos efetuados por fundações da administração pública federal a pessoas jurídicas prestadoras de serviços, aquelas não são obrigadas a realizar retenção de tributos na fonte.
B os tributos retidos na fonte são tratados como antecipação pelas empresas que sofrem a retenção.
C cada espécie de tributo retido pode ser compensada com relação a qualquer outro tributo arrecadado pela mesma esfera de governo.
D as retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de desembolso, exceto os pagamentos antecipados por conta do fornecimento de bens para entrega futura.
E a obrigação pela retenção é da empresa que efetua a prestação de serviço ao agente pagador.