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#2089944

Acerca do tema “poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa correta.

  • Poder constituinte é o poder que o governo tem de vetar as leis inconstitucionais.
  • O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas tem por características ser inicial, autônomo e ilimitado.
  • O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas pode ser iniciado por meio das mesas das assembléias legislativas.
  • A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
  • Compete ao Presidente da República vetar emendas constitucionais que contrariem o interesse público.
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