A a qualquer interessado, através de cópia autenticada, de forma gratuita.
B somente aos licitantes, através de cópia autenticada, mediante o pagamento dos emolumentos devidos.
C a qualquer interessado através do documento original, para que providencie a cópia, com posterior devolução.
D somente ao licitante vencedor, através de cópia autenticada, mediante o pagamento dos emolumentos devidos.
E a qualquer licitante e, a qualquer interessado, é permitida a obtenção de cópia autenticada, mediante o pagamento dos emolumentos devidos.