A Comunicar a CNEN, no prazo máximo de trinta dias, quando do seu desligamento do Serviço de Radioterapia.
B Garantir que nenhum paciente seja submetido a uma exposição médica a menos que esta seja prescrita por um médico radioterapeuta com qualificação certificada por sociedade reconhecida representativa da classe.
C Fazer cumprir o plano de proteção radiológica aprovado pela CNEN nos itens relativos à proteção radiológica.
D Participar das atividades de garantia da qualidade em radioterapia.
E Assessorar o titular e o responsável técnico do Serviço de Radioterapia sobre todos os assuntos relativos à segurança e à proteção radiológica.