A legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres.
B soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.
C independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados.
D defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e racismo e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
E igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.