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#2771455

A inversão ope judicis do ônus da prova, quando a lei assimautorizar, deve ocorrer:

  • preferencialmente na fase de saneamento do processo, assegurando-se à parte prejudicada a oportunidade para apresentação de provas
  • obrigatoriamente na fase de saneamento do processo, sob pena de nulidade por cerceamento de defesa
  • preferencialmente no despacho inicial, a fim de possibilitar a ampla produção probatória, inclusive documental, logo na contestação.
  • na sentença, pois a distribuição do ônus probatório é regra de julgamento e não de procedimento.
  • tão logo presentes os requisitos que configurem a sua possibilidade, independentemente do momento processual, que pode ser do despacho inicial à sentença.
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