A referências das regiões intra e interestaduais de atenção à saúde para o atendimento da integralidade da assistência.
B diretrizes gerais sobre Regiões de Saúde, integração de limites geográficos e referência e contrarreferência.
C responsabilidades dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, de acordo com o seu porte demográfico e seu desenvolvimento econômico-financeiro.
D critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão.
E aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federativos.