A Os Comitês de Saúde disporão sobre a RENASES em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT
B A RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.
C Os Municípios pactuarão, nos Conselhos de Saúde, as suas responsabilidades em relação ao rol de ações e serviços constantes da RENASES.
D Somente os Estados poderão adotar relações de ações e serviços de saúde complementares a RENASES.
E Os Estados serão responsáveis por consolidar e publicar as atualizações na RENASES a cada 4 anos.