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#2776121

Com a implantação dos ajustes neoliberais no Brasil a partir da década de 1990, articulado ao processo de contra reforma do Estado que reconfigura suas funções sociais, os impactos trazidos para as políticas sociais são caracterizados por:

  • alterações no público alvo, destinando-se aos mais empobrecidos, com ênfase aos cortes nos gastos sociais; ampliação das parcerias público e privadas emanutenção dos direitos sociais.
  • ênfase em programas focalizados, considerando as particularidades regionais; ampliação e extensão de determinados benefícios e restrição aos direitos sociais vinculados a contribuição previdenciária.
  • modificações gerenciais, voltadas para a focalização do gasto; criação de fundos sociais de emergência; programas compensatórios para os grupos mais pobres e parcerias com o terceiro setor.
  • intensificação de investimentos nas políticas econômicas; estabelecimento de critérios de condicionalidade para acesso aos serviços sociais e redução da população atendida por programas assistenciais.
  • ampliações no âmbito dos direitos sociais, sobretudo nas áreas de saúde e assistência social ; inclusão de diversos benefícios assistenciais e ênfase nos aspectos gerenciais de tais políticas.
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