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#2771396

De acordo com a Lei nº 12015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, marque a alternativa que apresenta uma circunstância em que a pena NÃO é aumentada.

  • Quando o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.
  • Se o agente possuir estreito grau de parentesco natural ou civil com a vítima.
  • Se do crime resultar gravidez.
  • Se o agente transmitir à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador.
  • Quando o crime é cometido com o fim de obter favorecimento pessoal.
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