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#2426339

Sobre os cargos em comissão, é correto afirmar que:

  • são acessíveis por concurso público específico destinado ao preenchimento de tais cargos.
  • têm exoneração condicionada ao exercício da ampla defesa e ao devido processo legal.
  • podem ser criados livremente para atribuições de quaisquer natureza.
  • devem ser ocupados por quem tenha vinculação prévia como serviço público.
  • não exigem concurso público, sendo providos por nomeação política.
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