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#2170684

A lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em distinção àquelas de natureza grave ou leve, entre outras hipóteses, se resulta:

  • eritemas.
  • perigo de vida.
  • incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias.
  • debilidade permanente de membro, sentido ou função.
  • enfermidade incurável.
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